Obrigações
Todos os irmãos são obrigados:
a) Ao pagamento das respectivas quotas;
b) A desempenhar com zelo e dedicação os lugares dos Corpos Gerentes para os quais tiverem sido eleitos, salvo se for deferido o pedido de escusa que, por motivo justificado, apresentarem, ou se tiverem desempenhado algum desses cargos no triénio anterior;
c) A comparecer, nos actos oficiais e nas solenidades religiosas e públicas para as quais a Irmandade tiver sido convocada, devendo, em tais actos e sempre que isso for possível, usar os trajes habituais e distintivos próprios da Irmandade, conforme lhes for determinado;
d) A participar nos funerais dos irmãos falecidos, sempre que tais funerais se realizem na localidade onde se situa a sede da Instituição;
d) A colaborar no progresso e desenvolvimento da Instituição de modo a prestigiá-la e a torná-la cada vez mais respeitada, eficiente e útil perante a colectividade em que está inserida;
e) A defender e proteger a Irmandade, em todas as eventualidades, principalmente quando ela for injustamente acusada ou atacada, no seu carácter de Instituição Particular Eclesial, devendo, por outro lado, proceder sempre com recta intenção, e ao serviço da verdade e do bem comum, sem ambições e propósitos de satisfação pessoal, mas antes e sempre, com o pensamento em Deus e nos irmãos.
Exclusão
Serão excluídos da Irmandade os irmãos:
a) Que solicitem a sua exoneração;
b) Que deixarem de satisfazer as suas quotas por tempo superior a um ano e que, depois de notificados, não cumpram com esta obrigação, ou não justifiquem a sua atitude num prazo de 180 dias;
c) Que não prestarem contas de valores que lhes tenham sido confiados;
d) Que sem motivo justificado, se recusarem a servir os lugares dos Corpos Gerentes para que tiverem sido eleitos;
e) Que perderem a boa reputação moral e social e os que, voluntariamente, causarem danos à Instituição;
f) Que tomem atitudes hostis à religião católica;
g) A aplicação da pena de exclusão é da competência da Mesa, com possibilidade de recurso para a Assembleia Geral.
